Política de Privacidade

O presente documento explicita os termos em que a empresa WEBLICK Lda com NIF 5484031060 detentora do site de notícias CORREIO DIGITAL, com sede na Centralidade do Kilamba e registada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 510 914 713)  recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus leitores por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação vigente em Angola, Pacote de Lei da Comunicação Social.

A Webclick Lda zela pela privacidade dos seus leitores bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo sítio https://correiodigital.net.

Entendemos ser fundamental a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos. A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos leitores com o website ou plataforma Correio Digital. O Correio Digital (CD) recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:

• Registo de leitores no site (página Web e App);
• Subscrição de newsletters no Sítio (página Web e App);
• Contacto dos leitores via e-mails corporativos, nomeadamente contacto@correiodigital.net e correiodigital2000@gmail.com.
• Dados que o CD recolhe dos seus leitores

Identificação e contacto: nome e endereço de correio eletrónico, sexo, fotografia e local. Sempre que um leitor se registe via qualquer rede social, autoriza que a rede social partilhe alguns dos seus dados com o CD. Por via de registo com o seu e-mail, apenas recolhemos o nome e o endereço de e-mail. Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao Sítio.

Informações de pagamento e financeiras: nome, morada e número de contribuinte fiscal dos leitores subscritores do nosso CD Premium. Informação anónima: registo de actividade e navegação no site.

Dados de Menores

O CD não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 18 anos. No entanto, se a informação que fora recolhida é de menores, o CD irá proceder à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

O CD utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

• Disponibilização dos seus serviços ao leitor;
• Prestação de apoio ao leitor;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
• Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor;
• Melhoraria do funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

O CD transmite os dados dos seus leitores aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

Violação de Dados

O CD não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor a navegar fora do domínio https://correiodigital.net, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros. Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do site terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os leitores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais do CD referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies. Os leitores do CD  detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento, o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Rectificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exactos e actuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua rectificação ao responsável pelo tratamento de dados do CD.

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objecto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

A eliminação pode ser feita em modo self-service através da página de gestão de conta, ou fazendo um pedido por email, a partir do email associado à conta, para contacto@correiodigital.net.

Considerações Finais

O CD não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos leitores, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum leitor neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que o CD for notificado da divulgação de tais dados.

O CD reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em https://correiodigital.net.

Data da última revisão: 22/01/2022

Política de Cookies

A Webclick detentora do site Correio Digital utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do nosso site, a saber, https://correiodigital.net, irão deixar de funcionar, afectando assim a sua experiência de navegação nos sites.

O que são cookies?

Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o seu browser processa, quando um site é visitado por um utilizador. A colocação de cookies ajuda o Sítio a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, mobile, etc) do utilizador sempre que nos visita. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências, não revelando dados pessoais. Para que a sua experiência de navegação seja otimizada o mais possível, recomendamos que não desative os cookies. Os mesmos aumentam a rapidez de resposta na navegação.

Tipos de cookies

Existem vários tipos de cookies com caraterísticas e funções diferentes. São eles:

• Cookies essenciais – São bastante importantes para aceder a áreas específicas do site permitindo uma navegação correta.
• Cookies de funcionalidade – Os cookies de funcionalidade permitem que as preferências do utilizador sejam guardadas quando visita os sites. Desta forma, não é necessário personalizar o Sítio sempre que o visita.
• Cookies analíticos – Este tipo de cookies permite analisar a forma como os utilizadores utilizam o Sítio, conhecer as páginas mais populares e monitorizar o desempenho do site, possibilitando perceber possíveis mensagens de erro no site. Nunca serão reveladas informações de cariz pessoal.

No Sítio podem encontrar-se cookies de terceiros, de empresas que utilizam o nosso Sítio para fins de análise, cujo envio o Observador não detém qualquer controlo.

Termos e Condições

O jornal online CORREIO DIGITAL, na sua forma abreviada CD, é detido pela empresa WEBCLICK Lda; com sede na Centralidade do Kilamba, Luanda, registada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda sob o número único de pessoa colectiva e de matrícula

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) do CD (doravante, o “Sítio”), incluindo a participação na comunidade. O CD reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do site toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Grande parte deste conteúdo é propriedade do CD, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis angolanas – pelo que não pode ser utilizado de forma abusiva, expressamente definido como tal, do CD, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de grande parte de todos os conteúdos pertencem ao CD, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o CD rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do CD é universal e livre, com excepção de determinados conteúdos que o CD entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social. Estes artigos são denominados artigos Premium.

O acesso ao Sítio é diferenciado em três tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo; utilizadores assinantes. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

• Utilizadores sem registo
  Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. O CD reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.
• Utilizadores registados
  Os utilizadores registados são todos aqueles que efectuam um registo no Sítio. O CD reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.
• Utilizadores assinantes
  Os utilizadores assinantes são todos aqueles que possuem uma assinatura ac A subscrição de uma assinatura no Sítio pressupõe a realização de um registo nos mesmos, seguida da aquisição de um plano de acesso pretendido. A aquisição do plano pressupõe a transação comercial entre o utilizador e o CD. O tempo de acesso ao conteúdo do Sítio depende do tipo de plano adquirido pelo assinante, Mensal ou Anual. O CD reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores assinantes, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

3. Procedimento de Registo

O registo é efectuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efectuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

• Aceitar que esse cato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível em ….;
• Declarar que tem idade superior a 16 anos;
• Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efectue directamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;
• Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no acto de registo e pela manutenção dos mesmos;
• Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do CD;
• Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
• Não prejudicar a sociedade WEBLICK Lda; detentora do CD, nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
• Reportar ao CD qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

4. Procedimento de aquisição de Assinatura

Ao adquirir uma Assinatura CD Premium o utilizador concorda com os seguintes termos:

• Os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais o CD tem um acordo de prestação de serviços. O CD poderá não guardar esses dados;
• Ao adquirir a assinatura o utilizador concorda que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que o CD poderá alterar em qualquer momento as condições do plano subscrito.
• Os assinantes do CD concordam também que reconhecem que o Sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, sendo que declaram reconhecer que poderão ocorrer constrangimentos, vicissitudes técnicas e eventuais anomalias de comunicação de redes, de tráfego e inclusive de interferências de terceiros, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do Sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá o CD ser responsabilizado por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu Sítio.

5. Suspensão do Acesso

O CD reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

6. Suspensão das Caixas de Comentários

O CD reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

7. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do CD poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o CD declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao CD, excepto na medida imposta pela lei.

8. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e protecção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

9. Conteúdo Patrocinado

O CD, através da sua estrutura responsável pelos conteúdos para marcas, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação do CD mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais.

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.

10. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O CD possui canais para esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço pelos correios electrónicos contacto@correiodigital.net , correiodigital2000@gmail.com;