O peso do petróleo no Orçamento do Estado angolano tem hoje três respostas diferentes, e o preço do barril complica ainda mais a leitura. A 13 de Novembro, o Brent negociava à volta de 95 a 96 dólares.

Este nível está confortavelmente acima dos 61 dólares que o Governo usou como referência no Orçamento Geral do Estado de 2026. Esse orçamento foi aprovado a 15 de Dezembro de 2025.

Para 2027, a proposta orçamental já aponta para uma referência mais optimista, de 71 dólares por barril. Esse valor está ainda sujeito a aprovação final. Por isso, deve ser tratado como proposta, não como facto consumado.

Qual é o peso do petróleo no Orçamento do Estado? Três respostas

Há uma questão mais estrutural do que o preço do barril, e é aqui que os números angolanos deixam de falar a mesma língua. Que peso tem, efectivamente, o petróleo nas receitas fiscais do Estado? A proposta do Orçamento de 2026 situa esse peso em 41%. Já os documentos relativos ao Orçamento de 2025 apontavam para 31%.

Por seu lado, análises da Fitch e da OilPrice, entre outras, apontam para uma dependência fiscal do petróleo em torno de 60%. É praticamente o dobro da proposta orçamental mais recente.

Porque é que as três percentagens não coincidem

Esta não é uma discrepância cosmética. De um lado, há um país que, nos seus documentos de planeamento, se descreve a caminho de uma diversificação fiscal real. Do outro, há uma leitura externa que continua a ver o Estado como profundamente dependente do crude.

Nas fontes consultadas, não há uma reconciliação clara entre as três percentagens. A diferença pode reflectir metodologias distintas, como a receita petrolífera directa versus os efeitos indirectos do sector na economia. Mas, enquanto isso não for esclarecido, o leitor fica sem uma resposta única e fiável sobre o peso do petróleo no Orçamento do Estado.

A economia não petrolífera já é maioria

Há um número onde as fontes convergem. O sector não petrolífero representa hoje cerca de 85% do Produto Interno Bruto angolano. A dependência fiscal do petróleo, seja de 31%, 41% ou 60%, convive, portanto, com uma economia real largamente diversificada fora do crude.

A nossa leitura é que o país diversificou a economia mais depressa do que diversificou as receitas fiscais. Ou seja, o Estado continua a financiar-se, em proporção significativa, através do petróleo, mesmo com a maior parte da actividade económica a acontecer fora dele.

O petróleo no Orçamento do Estado em 2027

O Brent está acima dos 95 dólares e a referência de 2026 é de apenas 61. Em teoria, o Governo tem por isso uma almofada confortável face ao que planeou gastar. Isto só se mantém, porém, enquanto o preço do petróleo ficar nos níveis actuais.

A proposta de subir a referência para 71 dólares em 2027 sugere alguma confiança nesse cenário. No entanto, também reduz a margem de segurança caso o mercado petrolífero inverta a tendência. Por isso, a pergunta a fazer em 2027 não é apenas “quanto vale o barril”. É “qual das três percentagens de dependência fiscal está mais próxima da realidade”. Essa resposta determina quão exposto o país continua a estar a uma queda do preço do crude.

Sobre o outro lado desta equação, o câmbio, leia também: O que a estabilidade do dólar face ao kwanza esconde no bolso dos angolanos.