O Estado de Direito em Angola avançou ligeiramente em 2022, mas manteve-se pelo quinto ano consecutivo entre as piores classificações no mundo, de acordo com o ranking do World Justice Project que hoje foi divulgado em Washington. A degradação da comunicação social é uma das razões.
O índice do World Justice Project (WJP) de 2022 coloca Angola numa posição pouco lisonjeira, em 113º entre 140 países analisados, embora subindo uma posição face a 2021. Na geografia Subsaariana de África, Angola posiciona-se no que diz respeito ao Estado de Direito em 21º num conjunto de 34 países, onde quem mais brilha na tabela é o Ruanda (42º lugar no mundo), seguindo-se imediatamente as Maurícias e a Namíbia.
As piores classificações neste importante índice são ocupadas pela Mauritânia, pelos Camarões e pela República Democrática do Congo (RDC).
A subida de um lugar reconhecida a Angola face a 2021 apontada pelo WJP resulta de ligeiras melhorias percepcionadas quando à ordem e segurança, um dos oito itens considerados na análise. O documento sublinha ainda que o Estado de Direito declinou em 20 dos 34 países da África Subsaariana, notando que em 15 destes países com pior desempenho esta avaliação negativa é já uma continuação do ano anterior.
Como recorda o WJP no que toca às tendências e posições globais, o país melhor classificado neste índice em 2022 é a Dinamarca, seguindo-se a Noruega, a Finlândia, a Suécia e os Países Baixos. As piores classificações vão para a Venezuela, seguindo-se o Camboja, o Afeganistão, a República Democrático do Congo e o Haiti.
. “Este ano, diminuiu o respeito pelos direitos fundamentais em dois terços dos países. O controlo dos poderes governamentais, como a fiscalização por parte das entidades judiciais e legislativas e também pela comunicação social caiu em 58% dos países este ano”, sublinha o WJP.
Recorde-se que o Wordl Justice Project elabora este índice com base em oito factores, auscultando mais de 154 000 pessoas comuns e 3 600 peritos e profissionais da justiça. Esses oito factores são: Restrições aos Poderes Governamentais, Ausência de Corrupção, Governo Aberto, Direitos Fundamentais, Ordem e Segurança, Disciplina Regulamentar, Justiça Civil e Justiça Criminal.
O World Justice Project é uma organização da sociedade civil criada em 2006 por William H. Neukom and William C. Hubbard com o objectivo de promover o Estado de Direito em todo o mundo. Esta organização com sede em Washington, é independente de todos os Governos e conta com 21 parceiros e não tem objectivos financeiros.
NJ
