O grito dos pescadores e industriais não é novo e revela que o mar angolano está a ser invadido de forma silenciosa por operadores que estão a capturar e a exportar o pescado a partir do alto mar, uma prática ilegal de pesca, que põe em causa o equilíbrio marinho dos mares e retira milhões de dólares á nossa economia.

Alguns dos operadores do sector falam mesmo que os prejuízos com a pesca ilegal no País podem chegar até aos dois mil milhões de dólares por ano. As razões são apontadas a uma legislação desactualizada e uma fiscalização deficiente. São inúmeras as histórias que se ouvem dos pescadores que encontraram embarcações industriais com bandeiras de outros países a pescarem livremente nas nossas águas territoriais.

Apesar de ter crescido nos últimos três anos, o peso do Produto Interno Bruto (PIB) das pescas ainda é muito baixo em comparação com o potencial marinho do País, e os operadores do sector acreditam que a pesca pode dar muito mais à economia e criar muitos mais postos de trabalho formais. Por isso pedem maior controlo, a pesca ilegal e a captura por arrasto são dois fenómenos que estão a crescer desde a pandemia do Covid, contribuindo para o crescimento tímido do sector, quando nesta altura já devia ter uma dimensão muito maior.

O economista, José Lopes, explica que o País tem potencial para o desenvolvimento e crescimento da actividade pesqueira. “É possível dinamizar a actividade pesqueira em Angola e aumentar o PIB do sector. É preciso apostar muito na fiscalização desta actividade para proteger os recursos marinhos angolanos”, disse o economista, tendo lembrado que as capturas de pescado de forma ilegal devem ser combatidas com uma legislação abrangente e que estabeleça penalizações mais duras para os prevaricadores.

A questão do valor das multas e dos procedimentos a tomar quando são apanhados navios a praticar a pesca de forma ilegal nas nossas águas merece muita discussão entre os operadores nacionais, que tal como José Lopes, defendem que o quadro actual acaba por alimentar este esquema, uma vez que os infractores acabam por ter mais lucros que penalizações.

“A pesca por arrasto também não é a melhor prática. Temos de garantir a sobrevivência das espécies marinhas e não olhar apenas para os lucros”, acrescenta o economista.

Situação pior a sul

Para o empresário Costa Camuenho, o mar da região sul tem sido o mais violado, com a presença quase que constante de embarcações com bandeiras estrangeiras e tripulações muitas vezes chinesas. Afirma também que o País perde muitos milhões com a pesca ilegal e que é tempo de pôr ordem no sector.

“Há gente desonesta na actividade pesqueira. Temos que organizar o sector e fazer com que os recursos marinhos beneficiem os angolanos”, refere Costa Camuenho, lembrando, por outro lado, que o mar do Namibe e parte do litoral de Benguela são as duas zonas mais férteis em actos de pesca ilegal e garante que é preciso reforçar a fiscalização das águas territoriais angolanas. Pede, por isso, medidas severas contra a pesca por arrasto, num País que viu fugir quase 500 mil toneladas por ano nas últimas décadas.

Especialistas avançam que Angola chegou a ter uma média anual de 800 mil toneladas de pescado, muito longe dos actuais números que apontam uma captura a rondar as 350 mil toneladas por ano. As nossas fontes indicam ainda que no Namibe os pescadores artesanais são muitas vezes confrontados com embarcações industriais.

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (Minpermar), indica já tem a estratégia de olhar com mais atenção para o mar angolano. O Expansão apurou que está a ser preparada a legislação mais dura para salvaguardar os interesses do Estado angolano no sector das pescas. O Minpermar reconhece haver ainda algumas zonas cinzentas na legislação, o que tem facilitado algumas práticas ilegais, nomeadamente a pesca por arrasto. Os operadores garantem que muitos que pesgam ilegamente nas águas angolanas são estrangeiros e muitos destes trabalham para empresas angolanas.

Uma coisa é certa, os maus controlos sobre a actividade pesqueira levaram ao colapso das capturas. Segundo alguns especialistas é preso proteger as espécies exercendo uma actividade de pesca legal e sustentável.

Expansão