O Presidente da República, João Lourenço, assinou, esta segunda-feira, um decreto a designar novos juízes conselheiros do Tribunal Supremo.
Eis o decreto da íntegra:
Considerando que por concurso curricular para o provimento de vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo foram aprovados os candidatos para o efeito, nos termos da lei orgânica;
O Presidente da República designa, nos termos da proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, as entidades que a seguir se mencionam para prover o cargo de Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, nomeadamente Anabela Couto de Castro Valente; António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza, Inácio Paixão, Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal, Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.
JA
