O projecto simplifica 1.0 ainda marca passos lentos para chegar a perfeição e cumprir com os objectivos para o qual foi idealizado. Em algumas instituições públicas as dificuldades criadas pela burocracia excessiva ainda permanecem.

De acordo com os utentes entrevistados pela RNA, é notável o atraso e outros constrangimentos na obtenção de vários documentos, porquanto pedem mais celeridade no tratamento dos processos.

“Segundo um dos utentes, é quase que inexplicável que em 8 meses não se consiga emitir um carta de condução. “

Para os utentes, o projecto está ainda longe de responder as expectativas, tendo em conta a morosidade na obtenção da carta e o do livrete.

“Quase sempre passam apenas um verbete, por alegadamente não estarem a tratar novas cartas,” disse um dos utentes à RNA.

O simplifica 1.0 para a obtenção da carta de condução já é uma realidade na províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Malange, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Namibe, Huambo, Huila, e Cuando Cubango.

Neste quesito, o superintendente Simão Adriano do Rosário, afecto a Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, assegurou que com o simplifica fica reduzido o volume de documentos que anteriormente eram necessários para a obtenção e livretes com a excepção de certos casos que têm a ver com a actualização de dados.

Portanto, esclarece que já tem se colocado em prática a simplificação de determinados actos, com a não exigência de alguns documentos como é o caso do comprovativo ou declaração militar, a declaração de policia e a fotocopia da carta de condução para segunda via.

Foram igualmente afastadas as fotografias tipo passe, o registo criminal, bem como a fotocópia do bilhete, em caso de segunda via.

Relativamente a morosidade na obtenção da carta ou o livrete, Simão Adriano do Rosário afirma estar relacionado com as falhas no sistema, mas assegura que nos últimos tempos houve melhoria no que toca a capacidade de emissão de documentos.

Simão Adriano do Rosário disse ainda que neste momento existem mais de 7.993 cartas não levantadas no portal da Direcção Nacional de Viação e Trânsito, bem como 58.114 livretes.

Por outro lado, deu a conhecer que a DNT tem a capacidade de emissão de cartas de condução na ordem de 70 a 100 cartas por dia.

Quanto aos preços dos emolumentos para a obtenção da carta de condução e do livrete, o superintendente chefe sublinha a necessidade dos cidadãos conhecerem melhor a tabela de taxas e emolumentos.

RNA/CD