A Zâmbia chegou a um acordo de princípio com os principais credores bilaterais para a reestruturação de três eurobonds, no montante de 6,3 mil milhões USD, três anos depois de o país entrar em default.

O acordo, saudado pela directora-geral do FMI, Kristalina Georgieva e pela secretária do Tesouro norte- -americano, Janet Yellen, abre caminho a um entendimento com os credores privados, com quem o governo vai agora trabalhar, segundo o ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane. Trata-se, como frisou o Presidente zambiano, Hakainde Hichilema, de um “marco importante” para o crescimento, já que a dívida funcionava como um garrote que impedia a recuperação económica do país.

Quer Georgieva, quer Yellen reconheceram o papel da China na obtenção do acordo, que “estabelece um precedente” para outras nações em dificuldade, comentário que vai no sentido contrário a declarações anteriores dos EUA, que acusavam a China de estar a criar obstáculos a um entendimento. Acusação que Pequim sempre refutou.

“Saúdo o anúncio do ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane, de que as autoridades da Zâmbia chegaram a um acordo com os seus credores oficiais sobre um tratamento da dívida, consistente com os objectivos do programa apoiado pelo FMI. Este acordo único e inovador especifica tanto uma linha de base, quanto um tratamento de contingência que seria accionado automaticamente se a avaliação do desempenho económico e das políticas da Zâmbia melhorar”, afirmou a directora-geral do FMI.

O acordo foi obtido em Paris, à margem da cimeira organizada pelo Presidente Emmanuel Macron para discutir a nova arquitectura financeira global, e constitui o primeiro grande alívio obtido por um país em desenvolvimento, ao abrigo do Quadro Comum do G20, que junta à mesa das negociações as nações tradicionalmente credoras do Clube de Paris com a China, a Índia e a Arábia Saudita.

Gana, Sri Lanka e Etiópia têm aqui um “mapa” para conduzirem as negociações com os seus credores privados. “De acordo com o FMI, mais de 70 países de baixos rendimentos enfrentam coletivamente um encargo de 326 mil milhões USD, mais de metade dos quais já se encontram em situação de crise da dívida ou perto dela”, refere a Bloomberg.

“Durante a minha visita à Zâmbia no início deste ano, vi em primeira mão como uma série de incumprimentos e um processo de reestruturação da dívida paralisado podem trazer dificuldades às famílias comuns e asfixiar o crescimento económico”, declarou Janet Yellen. O conselho Europeu instou os credores a concluírem rapidamente o acordo, para que as partes possam assinar um memorando de entendimento, nas próximas semanas.

Uma píton ao pescoço

A Zâmbia foi o primeiro país africano a entrar em default durante a pandemia da Covid-19, em Outubro de 2020. Desde então, o governo tem desenvolvido negociações para reestruturar dívida externa no montante de 12,8 mil milhões USD. “A dívida é uma píton à volta do nosso pescoço”, afirmou segunda-feira, à Africa Report, o Presidente Hichilema, dando nota da importância do acordo, que, segundo o Ministério das Finanças, inclui “extensões significativas dos prazos de vencimento e redução das taxas de juro”.

Segundo a Reuters, que cita um responsável francês, os credores externos concordaram em reescalonar 6,3 mil milhões USD, incluindo 1,3 mil milhões USD em atraso, e espera-se que os credores do sector privado façam o mesmo em relação a 6,8 mil milhões USD.

O acordo de reestruturação com os credores oficiais abre caminho para que a Zâmbia receba outra parcela de 188 milhões USD do FMI, parte de um pacote de 1,3 mil milhões USD aprovado em Agosto de 2022. O acordo deverá permitir a alteração do perfil da dívida soberana da Zâmbia, que está em “default selectivo” desde 2020, como admitiu a agência de rating S&P. A decisão poderá, contudo, ser dificultada, por causa da cláusula de contingência, segundo a qual a Zâmbia poderá pagar mais depressa aos seus credores se a recuperação económica do país for mais forte do que o previsto, contingência que poderá “obscurecer as previsões das posições fiscal e de dívida do governo”, justificou a S&P.

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