O Governo pode desacelerar a remoção dos subsídios aos combustíveis para evitar a repetição da insatisfação, de Junho, contra a quase duplicação dos preços da gasolina, declarou a ministra das Finanças, segunda-feira, em Marraquexe (Marrocos), onde chegou sábado, para participar nas reuniões anuais conjuntas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Nenhuma decisão foi ainda tomada nas discussões em curso sobre o prazo final de 2025 para a conclusão da eliminação progressiva dos subsídios, disse Vera Daves, citada pela agência Reuters, notando que o Governo está “a aprender as lições do primeiro movimento, quando a sociedade reagiu com apreensão” ao aumento dos preços dos combustíveis.
A agência escreve que, pressionados pelo aumento dos custos da dívida e pelos elevados preços nas bombas, Governos africanos estão a tentar desmantelar os dispendiosos subsídios, mas as medidas revelam-se impopulares e provocaram insatisfação em países como o Senegal e Nigéria.
Angola empregou 1,9 biliões de kwanzas (2,3 mil milhões de dólares) em subsídios aos combustíveis em 2022, mais de 40 por cento do que o FMI estimou em despesas com programas sociais.
O crescimento económico deve resumir-se a 1,09 por cento, este ano, abaixo da previsão de 3,3 por cento inicialmente inscrita no Orçamento de 2023, devido à baixa produção petrolífera, o que significa que o sector Petrolífero está a encolher.
O Orçamento para 2023 foi preparado com base na projecção de uma produção petrolífera de 1,1 milhões de barris por dia, mas está numa média situada entre 1,00 e 1,1 milhões, afirmou, acrescentando que a estimativa para o Orçamento de 2024 pode ser inferior à do Orçamento em execução.
País evita dívida no mercado de capitais
A estabilização da produção de petróleo vai ajudar à posição da dívida angolana, considerou Vera Daves, indicando que cerca de 20 por cento da dívida é garantida por petróleo, incluindo 80 por cento da dívida com credores chineses, a qual representa cerca de um terço do total.
De acordo com a ministra das Finanças, não há planos para explorar agora os mercados de capitais internacionais, quando a maior parte das obrigações angolanas em dólares rende mais de 13 por cento.
“Mais confortável é algo em torno de 5,00 e 6,00 por cento, mas sabemos que estamos bem longe disso”, afirmou. A privatização da petrolífera estatal Sonangol foi adiada devido a processos judiciais em curso relacionados com a corrupção, os quais visam a recuperação de activos, segundo Vera Daves, que anunciou como objectivo a venda de menos de metade do capital da empresa em 2025.
JA
