Boa imagem e reputação de grande grupos empresariais nacionais escondem milhares de milhões de dólares usurpados e roubados conforme atesta o Relatório do Executivo angolano em fase de conclusão que teve como objectivo aferir os fundos do Estado desviados ilegalmente para fins particulares e tal como disse o Presidente da República atingiram a cifra de quase 5 mil milhões.

Os interesses da empresária de “maior sucesso” do continete berço estão visivelmente arrolados neste processo que foi empolado pelas receitas pornográficas que Angola passou a arrecadar quando o barril de petróleo atingiu a crifra de mercado acima dos 100 dólares. 

Há pouco mais de 5 anos o jornalista Rafael Marques destapava as práticas tidas como vergonhosas por JLO da elite político económica angolana. Ou seja, Rafael anticipou o trabalho do Executivo hoje divulgado.

João Lourenço chamou a este processo de roubo e usurpação de chocante e vergonhoso.

Os resultados do trabalho realizado pela Comissão Multisectorial, criada para identificar os investimentos privados feitos com fundos públicos, foram apresentados nesta quinta-feira em reunião de Conselho de Ministros na sua primeira sessão extraordinária.

• Mas quem são os grandes grupos empresariais?

Não há muitas voltas a dar, caro leitor. O Correio Digital, plataforma agregadora de conteúdos, compilou algumas investigaçãoes levadas a cabo pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques. 

E nesse processo nomes de grandes empresas pertecentes a restrita elite económica a que JLO fez referência aparecem arroladas no processo como é caso dos bancos BIC e BFA,e a própria Unitel, o Hotel VICTORIA GARDEN associados aos interesses do General Higino Carneiro, a Trafigura General Dino e outros.

Mas vamos dar ênfase a mais cotada empresária angolana – Isabel dos Santos

O Estado angolano, através da Sonangol, através da Mercury, o braço da petrolífera nacional das telecomunicações, detém 25 por cento das acções da Unitel. Facto é que, estes 25 por cento de forma automática foram usurpados pela princesa, hoje, sem trono.

Rafael Marques revelou as trafulhasde Isabel através de artigo publicado no dia 25 de Maio de 2014 titulado COMO A FILHA DO PRESIDENTE USURPA O ESTADO E SE APODERA DOS BANCOS,  onde explica o seguinte: “Quando e em que circunstância a filha do presidente abocanhou, através da Unitel, a participação correspondente do Estado no BFA não é um mistério.”

A diferença entre o que pertence ao Estado e o que pertence à família presidencial é cada vez mais clara: o que pertence ao Estado pertence ou pode pertencer, a qualquer altura, à família presidencial. O que pertence à família presidencial é propriedade privada do clã Dos Santos.

É através dessa lógica de promiscuidade entre o público e o privado que, inicialmente, havia sido acordada e anunciada a venda das acções do BFA à Sonangol. 

A usurpação das acções da Sonangol pela Unitel constitui um acto de flagrante violação da Lei da Probidade por parte de Isabel dos Santos e mais um acto de corrupção apadrinhado pelo seu pai, o presidente da República.

Enquanto empresa participada pelo Estado, através da Sonangol, os gestores e responsáveis da Unitel sujeitam-se também à Lei da Probidade. De acordo com a lei (Art. 15.º, 1.º, I), são considerados agentes públicos os gestores, os responsáveis e os funcionários das empresas participadas pelo Estado.

Na altura, segundo Rafael Marques Isabel dos Santos assumiu as funções de vice-presidente do BFA, em representação da Unitel e, consequentemente, do Estado.

Por essa razão, ao integrar, de forma ilícita, as acções do Estado no seu património privado, Isabel dos Santos, diz Rafa Marques, cometeu o acto de enriquecimento ilícito previsto e punido pela Lei da Probidade (Art. 25º, 1., j) como crime de corrupção.

Vamos continuar a dar tratamento sobre esse assunto nos próximos artigos dada a exaustão do assunto.

Contudo, fontes revelam que estão arroladas no processo grandes Grupos como a MEdia Nova detentora da TV ZIMBO, e empresas de interesse de Manuel Rabelais  como a TV Palanca e Radio Global.