Os deputados de todo o mundo reúnem-se, a partir de hoje até à próxima sexta-feira, em Luanda, durante a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), com o foco na busca de soluções para as crises geopolíticas, económicas e ambientais com as quais o mundo se debate nos dias que correm.

A cerimónia inaugural da Assembleia, que vai contar com a presença do Presidente da República, João Lourenço, de membros do Governo e do corpo diplomático acreditado no país, acontece às 19h00, na Baía de Luanda.

Já as sessões plenárias da Assembleia, as reuniões do Conselho Directivo, da Comissão Executiva, algumas sessões das comissões permanentes e do Fórum das Mulheres Parlamentares, bem como os outros órgãos estatutários e a reunião da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos terão lugar na sede da Assembleia Nacional.        

É a primeira vez que o maior evento parlamentar do mundo é realizado em África e a segunda num país de expressão portuguesa, lembrando que o Brasil foi o primeiro a acolher o certame, isto é, há mais de 60 anos.

Subordinado ao tema “Acção Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes”, a 147ª Assembleia-Geral da UIP reserva, como ponto mais alto, a eleição do próximo presidente da organização, que será, pela primeira vez na sua história, uma mulher africana.

Esta Assembleia da UIP vai dedicar uma atenção especial às acções viradas para o reforço da confiança entre as pessoas e as estruturas de governação, de modo a tornar as instituições públicas mais eficazes, responsáveis e representativas.

A ideia, fez saber a organização do certame, passa por equipar os parlamentos com ferramentas que lhes permitam enfrentar as múltiplas crises que afectam o mundo nos dias actuais.

O debate geral da 147ª Assembleia-Geral da UIP, de acordo com a organização, vai centrar-se no tema do evento (Acção Parlamentar em Favor da Paz, Justiça e Instituições Fortes), que coincide com o 16º ponto dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), que defende a paz, justiça e instituições eficazes, com vista à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, bem como o desenvolvimento sustentável, a fim de proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

Durante a realização da assembleia vai ser proporcionada uma plataforma que permitirá aos parlamentares, organizações parceiras e especialistas partilharem boas práticas e a comprometerem-se com o tema geral do evento.

Consta, igualmente, que vão ser adoptadas, durante a Assembleia, resoluções sobre o ponto de emergência e sobre o tema abordado pelo Comité Permanente para a Democracia e os Direitos Humanos intitulado Tráfico de Orfanatos: O Papel dos Parlamentos na Redução de Danos.

A organização garantiu que todos os órgãos governativos da UIP vão reunir, nesta Assembleia de Luanda, de forma presencial, tais como a Comissão Executiva, o Conselho do BCE, quatro Comissões Permanentes de temáticas, o Fórum de Mulheres Parlamentares, o Fórum de Jovens Parlamentares e a Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentos.

JA