Angola já não está na OPEP, mas a OPEP continua a decidir o seu Orçamento

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A OPEP+ reuniu-se de forma virtual a 4 de Outubro e decidiu manter inalterada, para Novembro, a produção de sete dos seus membros, Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Kuwait, Cazaquistão, Argélia e Omã. Juntos, mantêm uma oferta combinada de 31,01 milhões de barris por dia, com a Arábia Saudita a assumir o maior quinhão (10,478 milhões), seguida da Rússia (9,949 milhões).

A pausa prolonga uma trégua iniciada em Setembro, depois de quatro meses consecutivos — Junho a Setembro — em que o grupo devolveu ao mercado 752 mil barris/dia, em subidas mensais de 188 mil barris.

A lógica desta cautela remonta a um ano atrás. Na 38ª Reunião Ministerial OPEP e não-OPEP, a 30 de Novembro de 2025, o grupo já tinha travado qualquer novo aumento para o primeiro trimestre de 2026, invocando “factores sazonais” e a necessidade de compensar a produção excedentária acumulada desde Janeiro de 2024. Nove meses depois, a cautela mantém-se, com a reunião seguinte já marcada para 1 de Novembro, desta vez sobre a produção de Dezembro.

Para Angola, nada disto se decide numa mesa onde o país já não tem cadeira. Angola saiu da OPEP a 21 de Dezembro de 2023, alegando que a quota atribuída de 1,11 milhões de barris/dia, limitava a produção e ameaçava os contratos com as operadoras internacionais.

Dois anos depois, segundo um balanço do Expansão, essa aposta não rendeu quase nada: a produção subiu de uma média de 1,09 a 1,13 milhões de barris/dia em 2023 para cerca de 1,13 milhões no início de 2024, e tanto a ANPG como o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás admitem que a capacidade efectiva do país dificilmente passará dos 1,15 milhões nos próximos anos, com quota ou sem ela.

O próprio presidente da Petroangola, Patrício Quingongo, foi directo: “não há nenhuma justificação técnica para a nossa saída”, disse, recordando que “a OPEP não proíbe nenhum país de produzir petróleo” e que a organização serviu de bode expiatório para falhas internas do sector.

A ironia é que, sem assento, Angola continua exposta exactamente ao que a OPEP+ decide: o Brent é a referência de todas as suas exportações de crude, e o país permanece um simples “price taker”, sem voto sobre os preços que recebe.

O ano de 2026 ilustrou bem esse peso. O Orçamento Geral do Estado foi construído com um preço de referência de 61 dólares por barril, dez dólares abaixo do pressuposto usado em 2025, precisamente para se proteger de um cenário de preços mais baixos. O mercado desmentiu essa cautela: segundo o FMI, o crude angolano foi vendido em média a 79,1 dólares em 2026, com o Brent a rondar os 80,2 dólares, depois de ter chegado a superar os 86 dólares em Março.

A diferença entre o preço orçamentado e o preço real de mercado é, no fundo, receita que o Executivo não esperava ter.

Essa folga explica parte da melhoria das contas públicas: o défice orçamental deverá recuar de 4,1% do PIB em 2025 para 2,4% em 2026, e as reservas internacionais do Banco Nacional de Angola devem subir ligeiramente, de 15,9 mil milhões de dólares (7,4 meses de importações) no final de 2025 para 16,2 mil milhões (7,7 meses) este ano.

Só que o petróleo mais caro não resolve o problema de fundo, que é de volume e não de preço. A produção angolana ficou praticamente estagnada em 1,03 milhões de barris/dia em 2025, e o FMI prevê apenas 1,05 milhões para 2026 e 2027. É por isso que a receita petrolífera continua a cair em percentagem do PIB — de 8,5% em 2025 para 7,6% em 2026 e 6,7% em 2027 — mesmo com um Brent mais alto.

O FMI classificou esta queda como estrutural e recomendou que o excedente gerado pelos preços actuais sirva para reduzir a dívida pública, já em 51,3% do PIB, e não para expandir despesa, avisando que a subida é temporária.

É também essa a leitura do Executivo. Em Março, com o Brent já acima dos 86 dólares, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, assumiu uma postura pública de “esperar para ver”, calibrando novos investimentos pelos sinais do mercado em vez de assumir um boom duradouro.

Para o kwanza, o efeito é indirecto mas real: mais divisas do petróleo sustentam as reservas que o Banco Nacional de Angola usa para intervir no mercado cambial, numa altura em que a moeda tinha fechado 2025 em 923 kwanza por dólar. Essa almofada, porém, depende inteiramente de decisões tomadas em Riade, Moscovo ou Bagdad, não em Luanda. E a próxima reunião da OPEP+, já sem qualquer angolano à mesa, vai voltar a fixar o preço com que o país terá de equilibrar, ou não, as suas contas no ano que se segue.

CD

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