Financiamento climático na COP31: a proposta africana que ficou sem lugar próprio na agenda

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O financiamento climático na COP31 é o tema que mais divide a conferência que decorre em Antalya, na Turquia, desde do corrente e termina amanhã, 20 de Novembro. Na abertura, a proposta africana de triplicar o financiamento da adaptação não ganhou um ponto próprio na agenda, segundo o Daily Maverick. A presidência passou do brasileiro André Corrêa do Lago, da COP30, para Murat Kurum, da Turquia.

O que ficou fora da agenda

A proposta, apresentada pela África do Sul em nome do Grupo Africano, pede para triplicar o financiamento da adaptação. Por isso, não teve ponto próprio. Será tratada nos pontos sobre a Meta Global de Adaptação, o financiamento climático e a decisão final, segundo o Daily Maverick. Ainda assim, a África do Sul considera isto uma vitória.

No entanto, o Down To Earth conta outra versão. Diz que a proposta foi descartada como ponto separado. Também o pedido de um ponto sobre medidas comerciais ligadas ao clima foi retirado, e a União Europeia quer manter a actual plataforma trienal de comércio e clima. A ONG 350.org diz que o compromisso de triplicar é vago e que os países queriam um prazo.

A conta do financiamento climático na COP31

Os números ajudam a perceber a disputa. A COP30 previu elevar o financiamento da adaptação para entre 85 e 120 mil milhões de dólares por ano até 2035. A necessidade dos países em desenvolvimento é de 305 mil milhões por ano até 2035. Em 2024, o financiamento público internacional de adaptação ficou entre 28,2 e 31,7 mil milhões, segundo a Down To Earth.

Uma conta simples ajuda a perceber. Triplicar o valor de 2024 dá cerca de 85 a 95 mil milhões de dólares. Isso cabe no intervalo da COP30. Já o Climate Home News, num artigo de opinião do presidente do Grupo Africano, fala em triplicar para cerca de 120 mil milhões. Esse valor está acima do que a conta dá. Pela pesquisa que desenvolvemos, não foi possível encontrar uma explicação para esta diferença.

Doações em vez de empréstimos

O pedido africano não é só de mais dinheiro, é de outro tipo de dinheiro. O Climate Home News defende financiamento previsível e em doações, e afirma que demasiado financiamento chega sob a forma de empréstimos, o que aumenta a dívida. A Down To Earth diz que os países em desenvolvimento querem financiamento previsível e acessível, sobretudo público e concessional.

Mesmo assim, houve um resultado concreto. Foi aprovado um programa de trabalho autónomo sobre financiamento climático, pedido pelos países em desenvolvimento, apesar das objecções da União Europeia. Trata do artigo 9.1 do Acordo de Paris. A meta de Baku mantém-se: pelo menos 300 mil milhões de dólares por ano até 2035 dos países desenvolvidos, e 1,3 biliões de todas as fontes.

O que acompanhar no financiamento climático na COP31

Em síntese, o financiamento climático na COP31 ainda está em aberto. Ficam três pontos para seguir até amanhã, 20 de Novembro. O primeiro é se a triplicação da adaptação ganha um número e um prazo no texto final. O segundo é o Fundo Verde do Clima, discutido num ponto já existente, enquanto a sétima revisão do mecanismo financeiro foi adiada para a COP32. O terceiro é se o programa de trabalho aprovado produz compromissos concretos.

Duas ressalvas. O artigo do Climate Home News é de uma parte interessada, e não uma reportagem. E, pela pesquisa que desenvolvemos, não foi possível encontrar referências específicas a Angola. Para ver outro lado dos preços da energia, leia O preço do petróleo cai 13% numa semana.

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